Por: Marcelo Martins, CEO do Iniciador
O modelo de pagamento instantâneo (Pix) realmente caiu nas graças dos brasileiros. Em menos de 18 meses de existência, o arranjo Pix ultrapassa a quantidade de transações realizadas com cartões de crédito e débito.
Com este grande avanço, o Pix impulsiona o Brasil para o "Top 5" dos países com mais transações em tempo real do mundo. O sucesso é tanto que o método de pagamento cresceu quase seis vezes em 2021.
Tal transformação financeira está integrada ao Open Finance, sistema financeiro aberto que permite o compartilhamento de dados dos usuários entre diferentes instituições e empresas financeiras e que tem tornado os pagamentos digitais ainda mais dinâmicos.
Neste cenário surge o conceito de Open Payments, que por meio do Iniciador de Transação de Pagamento (ITP), chega para simplificar ainda mais a experiência do cliente.
O que é o Iniciador de Transação de Pagamento?
De modo geral, o Iniciador de Transação de Pagamento (ITP) do Pix é um novo tipo de modalidade de instituição que deve ter autorização do Banco Central para iniciar pagamentos via Pix em nome dos clientes. Desta forma, empresas que se tornarem iniciadoras poderão movimentar dinheiro de uma conta para a outra, a pedido do usuário e com o seu consentimento.
Sendo assim, o ITP é responsável pela iniciação das transações, no entanto, não participa da movimentação financeira. Ou seja, ele não terá acesso direto ao dinheiro do usuário e atuará como um intermediador entre consumidor, instituição e empresa.
Outro ponto importante é que o ITP permite que as empresas criem uma jornada de pagamento mais simples para seu cliente como, por exemplo: o início das transferências e pagamentos para os clientes sem a necessidade de abrir o app do banco para fazer um Pix ou sem que o cliente pegue informações do cartão de crédito, Pix Copia e Cola ou leitura via QR Code.
Como isso funciona na prática?
Para entender um pouco mais, os iniciadores irão simplificar e encurtar a jornada de pagamento de sete para três etapas, ou seja, uma grande otimização dos processos. Hoje, esta jornada é composta basicamente pelos seguintes passos:
O usuário precisa escolher a opção de pagamento Pix na loja em que está comprando
Ele abre um QR Code ou copia o código do Pix
Depois é necessário entrar manualmente no app do banco e logar para acessá-lo
Agora ele precisa selecionar a opção Pix
Escolhe então o tipo de Pix
Escaneie o QR Code ou cola as informações do código
Confirma a transação do no app do banco
Com a chegada dos ITP, veremos uma jornada extremamente otimizada, que consiste em:
Seleciona o banco ou fintech para iniciar a transação.
É redirecionado para o banco, onde realiza o login.
Confirmar a transação com senha, biometria ou Face ID.
Quais são os benefícios dos Iniciadores de Pagamento?
Criado para revolucionar o sistema de pagamentos, a iniciação de pagamentos contemplará muitas situações, tais como: pagamentos de compras em e-commerces, envio de transferência via apps de mensagens, pagamentos por apps de mensagens e redes sociais, pagamentos de serviços e assinaturas a partir de apps, pagamentos em apps de delivery, compras, transportes, dentre outras.
No mais, a chegada da era Open Payments viabiliza a participação de diversas empresas inseridas no sistema financeiro, uma vez que essas companhias podem, a partir de agora, aderir ao novo produto, acompanhando de perto as transformações do mercado de inovação financeiro.
E quais são os principais desafios dos Iniciadores de Pagamento?
Uma das principais questões para fazer uso da iniciação de pagamento é estar de acordo com a regulação do Open Finance e do Arranjo Pix. Desta forma, há certificações imprescindíveis que o iniciador precisar ter, como é o caso do Financial-grade API (FAPI) Relying Parties, do OpenID Foundation, organização internacional de padronização responsável pelo modelo de segurança do Open Finance do Brasil e certificados na modalidade de iniciação de pagamento.
Além disso, por se tratar de uma regulamentação muito nova, há a necessidade de acompanhamento e ajustes a cada nova alteração ou criação de normativas pelo Banco Central do Brasil. O monitoramento, consequentemente, se estende também à tecnologia utilizada pelas instituições autorizadas.
Outro ponto é a integração das APIs - sigla de Application Programming Interface - do Open Finance, tecnologia que viabiliza que a empresa acesse mais informações e atualizações de seus clientes de forma rápida e simplificada. Essas integrações são fundamentais para a troca de informações entre sistemas das instituições que participam do sistema financeiro aberto.
Há ainda outros pontos a serem levados em consideração, tais como: interface gráfica para o usuário final alinhada à regulação, homologação no Diretório do Open Finance, homologação no arranjo Pix, testes, onboarding de produção, dentre outros.
E o que as instituições já tem feito?
Por exemplo o Mercado Pago, já tem disponibilizado para os seus clientes a opção de iniciação de pagamentos, que possibilita ao cliente fazer o depósito do dinheiro de sua instituição bancária para o site, modalidade conhecida também como Cash In. Confira a etapa do fluxo de Cash In via iniciação de pagamento:
O que é necessário para ser autorizado como Iniciador de Pagamento?
Grandes instituições financeiras como Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual e Mercado Pago já estão autorizadas a implementar a solução de iniciação de pagamento. Mas como funciona o processo regulatório para operar nessa modalidade e quem está por trás dele? Assim como no Pix e no Open Finance, o Banco Central do Brasil também está à frente da regulamentação dos serviços de iniciação de pagamento.
Além das instituições de pagamentos tradicionais, como as mencionadas acima, há também os iniciadores puros, que se tornam instituições para operar como um iniciador de pagamento, trazendo mais competitividade para o mercado. Para isso, é necessário pedir autorização ao Banco Central, tornando-se uma instituição de pagamento na modalidade IV, que é a iniciadora de transação de pagamento.
No entanto, é imprescindível que o negócio atenda requisitos básicos estipulados pelo BC, entre eles estão:
ser constituídas como sociedade empresária limitada ou anônima;
ter como objeto social principal pelo menos uma das atividades dispostas no art.6º, inciso III, da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013;
ter, em sua denominação social, a expressão “instituição de pagamento”;
integralizar e manter capital mínimo de R$ 1 milhão;
implementar política de governança documentada mantida à disposição do Bacen e submetida a revisões a cada dois anos, entre outros.
Após o processo de autorização do BC para operar como um iniciador de pagamento, é necessário realizar a homologação ao Arranjo Pix como participante Iniciador de Pagamento, além da homologação ao Diretório do Open Finance, ou seja, estar de acordo também com essas regulamentações em termos de tecnologia e estrutura.
Ademais, a instituição deve ter a certificação Financial-grade API (FAPI) Relying Parties, do OpenID Foundation, organização internacional de padronização responsável pelo modelo de segurança do Open Finance do Brasil e adquirir os certificados necessários.
Por fim, a instituição entra na fase de onboarding em produção na qual deverá validar a sua tecnologia com outras instituições (detentoras de conta) para finalmente entrar em produção plena.
